A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados....
Continue Lendo >Quando o devedor não é encontrada para citação, não é necessário que o credor tenha esgotado todos os meios de...
Continue Lendo >Projeto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados comentários O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por...
Continue Lendo >Fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem de família penhorado, a não ser que tenha sido remunerado...
Continue Lendo >Atualizações de 26.03.2020. MEDIDAS EM ÂMBITO FEDERAL POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS...
Continue Lendo >A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu ser irreal a jornada de trabalho informada por...
Continue Lendo >29 de janeiro de 2019, 7h51 Por Gabriela Coelho Ao mesmo tempo em que permitem ao Supremo Tribunal Federal aplicar a...
Continue Lendo >Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 29, a circular 3.918/18 do Banco Central do Brasil. A norma altera dispositivos da circular 3.691/13...
Continue Lendo >30 de agosto de 2018 | PAF 10830.726910/2014-19 | 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF...
Continue Lendo >