Direito Trabalhista

A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEFINIDA PELO STF A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEFINIDA PELO STF

Há muito se discutia qual o índice de correção monetária que incide sobre os créditos trabalhistas. Alguns juízes determinavam pela...

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A FRAGILIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS A FRAGILIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

O segundo maior assunto recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho refere-se a “horas extras”, conforme ranking disponibilizado pelo Tribunal...

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ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS

Em tempos atuais, exige-se que a sociedade como um todo exerça tanto os seus direitos mas também os seus deveres....

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O teletrabalho sob o prisma da Lei nº13.467/2017 O teletrabalho sob o prisma da Lei nº13.467/2017

Com o advento da Lei nº13.467/2017, restou introduzido no ordenamento jurídico celetário uma nova modalidade de trabalho através do art....

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ALERTA ÀS EMPRESAS SOBRE PAGAMENTO DE FGTS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ALERTA ÀS EMPRESAS SOBRE PAGAMENTO DE FGTS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

As empresas estão acostumadas a realizarem acordos na Justiça do Trabalho que englobem diversos verbas, inclusive o FGTS. Na prática...

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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

O contrato de trabalho Verde e Amarelo foi criado com a MP 905/2019, a qual passou a vigorar em 01.01.2020....

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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É REALMENTE NECESSÁRIA? A REFORMA DA PREVIDÊNCIA É REALMENTE NECESSÁRIA?

“O Brasil gasta R$ 700 bilhões com Previdência, que é passado, e R$ 70 bilhões com educação, que é o...

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AS ENCHENTES E A CLT AS ENCHENTES E A CLT

Neste período de cheias que a região do Alto Vale e parte do Estado de Santa Catarina vem passando, é...

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Abandono de Emprego – como proceder? Abandono de Emprego – como proceder?

É de suma importância que tanto ambas as partes (empregador e funcionário) tenham um bom relacionamento laboral para o bom...

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DA IMPENHORABILIDADE DO BEM GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DA IMPENHORABILIDADE DO BEM GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Considera-se fiduciária, conforme redação precisa do art. 1.361 do CC, a propriedade resolúvel de coisa móvel fungível que o devedor,...

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