Ao ingressar com uma ação judicial é permitido às partes, seja autora ou ré, pugnar pela concessão da gratuidade judiciária,...

As empresas enfrentam inúmeros desafios para manter-se ativas no mercado competitivo, dentre tantos, a inadimplência é um dos principais problemas...

A Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe significativas alterações na Lei de Registros Públicos, o que...

O contribuinte, em razão do princípio da não-cumulatividade, tem direito a compensar seus créditos e débitos. Isso ocorre como uma...

“Para cada escolha, uma renúncia”. Custo de oportunidade é aquilo que você abre mão por fazer determinada escolha. Por exemplo,...

“Só não faz planejamento sucessório quem nunca passou por um inventário”, cito uma frase de Caco Santos – planejador financeiro...

É um bom investimento? A maioria das pessoas faz esse questionamento. De modo geral, se tratando exclusivamente de rentabilidade um...

O Superior Tribunal de Justiça, ao finalizar o julgamento do tema 981, definiu que o redirecionamento da execução fiscal ajuizada...

Se eu dissesse a você que a cada dia que passa seu dinheiro parado, não só aquele debaixo do colchão,...

O STF formou maioria no sentido de validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que estendeu até março de 2022 a suspensão...